Sinspmar e Sepe participam de reunião com a prefeita
Questionamentos sobre
o atraso do pagamento dos servidores recebem as mesmas respostas, embora os
agravantes para o funcionalismo sejam ainda maiores
Em reunião com a prefeita Conceição Rabha e outros membros do governo
municipal ontem, quinta-feira, às 18h, na sede da Prefeitura de Angra, os
questionamentos sobre os constantes atrasos de salário dos servidores municipais,
feitos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis –
Sinspmar e pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de
Janeiro – Sepe (núcleo de Angra dos Reis), foram respondidos da mesma forma: a
culpa é dos outros. Nunca da prefeitura.
Conceição informou que a culpa é do repasse fracionado do ICMS; da
paralisação do repasse de ISS por parte do Brasfels e da Eletronuclear; da
queda de repasse dos royalties de petróleo, que estão, inclusive, sendo pagos
de forma parcelada. “Tudo isso contribuiu para que o governo fizesse contas sem
saber o quanto o município receberá de repasse”, informou Conceição.
Chega a ser irônico – se não fosse trágico – perceber que o servidor age
exatamente de forma contrária a da prefeitura. Ele trabalha o mês inteiro, faz –
quando necessário – hora extra e, conhecendo seus direitos e vencimentos,
calcula o valor correto de quanto irá receber no final do mês e das contas que
vai ter que pagar. Mas acaba não recebendo e nem pagando suas contas em dia.
Quanto à crise na saúde no município, as respostas do governo municipal
seguem pela mesma linha. O município não vem recebendo os repasses para o
Hospital Geral da Japuíba, apesar do acordo feito pelo estado desde a
inauguração dele; o Centro Oncológico construído pela prefeitura também não foi
inaugurado por conta de orientações do próprio estado, relacionadas aos problemas
no repasse; quanto à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, surpreendentemente, o
governo afirma que não tem mesmo jeito, que o município não tem condições de mantê-la.
A prefeita informou aos participantes da reunião que está juntando
documentos para o Tribunal de Contas do Estado, na tentativa de reaver o
repasse atrasado referente ao HGJ. Afirmou também que vai a Brasília para tentar
retomar as negociações sobre a vinda do curso de Medicina para a cidade, assim
como tentar uma linha de crédito para o município, direcionando-a para a folha
de pagamento. A vice-presidente do Sinspmar, Andréia Jordão, disse que as
medidas são válidas, mas questionou o motivo de isso não ter acontecido antes –
quando o cenário ainda não era o pior possível.
A vice-presidente do Sinspmar também repetiu duas cobranças antigas. Uma
relativa ao corte de Cargos Comissionados – CC’s – que ajudam a manter a folha
de pagamento acima do valor permitido; a outra sobre o pagamento dos descontos
referentes à greve de 2014. Quanto ao último assunto, Conceição, mais uma vez,
mostrou-se surpresa por conta de o desconto ainda não ter sido pago. A prefeita
deu autonomia para a secretária de educação Jane Aparecida definir como será
feito esse pagamento dos descontos da greve de 2014, finalizando assim uma
questão que já deveria ter sido resolvida.
A diretoria do Sinspmar saiu da reunião desapontada com o cenário
desolador que se apresenta aos servidores. Cobranças foram feitas e o pedido
contínuo de esclarecimento quanto às ações da prefeitura foi novamente colocado
em pauta pelo sindicato. Mesmo assim, por conta das tristes – e constantes –
notícias, devemos ficar sempre alertas, sindicato e servidores. E unidos.
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